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segunda-feira, 7 de maio de 2012

UNMISS: Um panorama sobre a Missão no Sudão do Sul

Na última sexta-feira, 06 de maio, de 2012, o Comando da Brigada Militar realizou um painel sobre a participação da Brigada Militar nas Missões de Paz das Nações Unidas. O evento aconteceu nas dependências da Academia de Polícia Militar, em Porto Alegre. A palestra de abertura foi proferida pelo veterano Boina Azul Coronel PMDF Nelson Werlang Garcia. Em continuidade ao evento, oficiais da Brigada Militar veteranos de missão puderam expor aos presentes as experiências adquiridas nas missões de El Salvador, Haiti, Kosovo, Guiné Bissau e Timor Leste. O painel foi abrilhantado, ainda, pela participação via skype, com som e imagem, do Capitão Ricardo Freitas da Silva, veterano do Haiti, e que agora encontra-se cedido às Nações unidas, desempenhando função junto ao Alto Comissariado dos Direitos Humanos em Genebra. Os problemas de internet aqui em Akobo - UNMISS - não permitiram minha participação ao vivo, mas enviei um texto e fotos para que o Capitão Osório pudesse dar algumas informações a respeito da Missão da ONU aqui no Sudão do Sul. O texto é o seguinte:
"Atualmente desempenho a função de United Nations Police – UNPOL - na Missão de Paz da ONU no Sudão do Sul, aonde cheguei no último dia 27 de março para uma estadia de 12 meses. Esta é minha segunda missão, pois estive no Haiti no período de junho de 2007 a junho de 2008. Esta experiência prévia está me possibilitando a comparação entre a estrutura das duas missões e a missão do UNPOL em cada país. E de fato são duas missões bem diferentes. A começar pelo fato de a UNMISS ser uma missão desarmada, ao contrário da MINUSTAH onde os UNPOLs portam o armamento que utilizam em país de origem. 
O Sudão do Sul é o mais novo país aceito na comunidade de nações. Conseguiu sua independência do Sudão em 09 de julho do ano passado, após mais de 20 anos de guerra civil. A separação foi decidida em um plebiscito onde a população escolheu, com mais de 90% dos votos, a independência. Mesmo com a independência sendo parte de um acordo de paz, a paz está longe de ser realidade na fronteira entre os dois países. O motivo é a demarcação da fronteira e a divisão dos campos de petróleo existentes na área. Uma semana antes da declaração oficial da independência do Sudão do Sul, o Sudão enviou tropas militares para a região de Abyei, rica em poços em atividade de extração, região que pelo acordo pertenceria ao sudão do Sul. Mesmo com a promessa de retirada, isso até hoje não ocorreu. Acirrando os ânimos na fronteira.
Durante a guerra civil o sul possuía uma milícia rebelde que lutou intensamente contra o domínio do norte. Após a independência esta milícia rebelde tornou-se o exército regular do Sudão do Sul. A polícia local é formada também por estes ex-rebeldes. Em 2006, após a assinatura do tratado de paz que iniciou o processo que culminou com a independência, o governo provisório do sul buscou nas fileiras da milícia rebelde voluntários para comporem o efetivo da recém criada SSPS – South Sudan Police Service. Ou seja, estes homens e mulheres anoiteceram rebeldes e amanheceram policiais, com todos os deveres e responsabilidades da função. Um sinal desta herança militar recente é que o fato de a polícia sul-sudanesa não usar revólveres, pistolas ou qualquer tipo de arma curta. Todos ostentam apenas os famosos AK-47.

Deste então a ONU vem treinando estes policiais de maneira direta, no transcorrer do serviço, no acompanhamento das atividades diárias, tentando passar o mínimo de conhecimento necessário para que estes desempenhem suas atividades com respeito as direitos humanos e com um mínimo de técnica policial. Nosso trabalho como Police Advisor, Conselheiro policial, é executar as atividades de treinamento da polícia sul - sudanesa. Este treinamento, embora padronizado pela ONU, difere de local para local, de acordo com a estrutura que encontramos, normalmente precária, e condições do efetivo policial. Essa atividade é denominada de “co-location”. 
Quanto à estrutura, a UNMISS possui um Quartel General na capital, Juba, e bases regionais nas capitais dos 10 Estados do Sudão do Sul. Cada Estado possui ainda, em média, três County Support Base – CSB. Que são bases avançadas em cidades do interior. Atualmente existem 28 CSB, mas o projeto é chegar em 42 até o início de 2013. Após o treinamento inicial (Induction Training), eu e o Capitão Jonas da PMSC, fomos designados para o CSB Akobo, cidade com aproximadamente 15 mil habitantes situada no Estado de Jonglei, na parte leste do país, na divisa com a Etiópia. Aqui em Akobo estamos a apenas 6 km da fronteira. Os desafios são grandes, a começar pelo idioma. Em todas as atividades externas precisamos do auxílio de um tradutor. Aqui em Akobo temos dois. O idioma oficial do Sudão do Sul, após a independência, é o inglês. No entanto, a população adulta fala somente o idioma de sua tribo e um pouco de árabe, com o qual todos conseguem se comunicar, resquícios do tempo em que faziam parte do Sudão do Norte e que é islâmico. O sul é católico. São mais de 30 tribos espalhadas pelo país. 
Nosso trabalho diário aqui em Akobo é acompanhar as atividades da polícia local, tanto no quartel central quanto nos postos de policiamento espalhados na região. Durante estes contatos com os policiais (foto acima) transmitimos o conhecimento através de conversas com pequenos grupos sobre diversos assuntos que englobam direitos humanos, direitos de pessoas presas, direitos de crianças e mulheres, uso da força, uso de algemas, busca pessoal, revista e prisão de suspeitos, preservação do local de crime, entre outros. Sempre seguindo o padrão de treinamento determinado pelas Nações Unidas. Não podemos realizar, por enquanto, um treinamento mais sofisticado, pois a maioria dos policiais são analfabetos, pelo menos aqui em akobo, mas a realidade do país não é muito diferente. Por isso o método da conversa se mostra o mais eficaz.
Com relação à estrutura da nossa base, ela é totalmente cercada, com guaritas nas extremidades, com guarda 24 hs executada por uma Companhia do Exército indiano. O efetivo UNPOL está alojado em duas barracas, com estrutura de ar condicionado e ventiladores de teto, sem os quais ficaria impossível permanecer no interior durante o dia, pois a temperatura ultrapassa os 45 graus facilmente. Recebemos semanalmente dois vôos de abastecimento, nos quais nos enviam água potável da capital do Estado. A água utilizada para banho, lavar roupas e lavar a louça é a mesma utilizada pela população local. E temos que buscá-la duas vezes ao dia em uma das bicas públicas existentes na cidade. Todo UNPOL designado para um CSB é orientado a trazer seus gêneros alimentícios que o possibilitem passar no mínimo um mês, sem a necessidade de compras. Nas bases existentes nas capitais existem restaurantes, mas nos CSB temos que preparar nossa própria alimentação. Outra dificuldade é que nossa energia elétrica é fornecida por geradores, os quais são desligados duas vezes ao dia (09:00 às 12:00 e das 16:00 às 19: hs) para economia de combustível. Temos banheiros, mas não temos sistema de água encanada. Se usar o banheiro tem que dar a descarga com um balde de água. Banho só de caneca. Mas isso faz parte da missão, já estamos plenamente acostumados.
Somos 09 UNPOLs aqui em Akobo. Dois brasileiros, dois Bósnios, dois de Uganda, dois das Filipinas e um da Turquia. O contato com estes policiais nos proporciona um conhecimento aprofundado de cada sistema policial nos diferentes países, como cada instituição policial trata determinado assunto, segundo sua cultura e lei nacional.
Tenho abastecido o facebook (facebook.com/cap.marco) com mais freqüência que o blog, pois é mais fácil para mim, devido aos problemas de conexão de internet. A ONU não autoriza o uso de seus computadores para fins particulares, sendo que sites como o MSN e Facebook estão bloqueados. Utilizamos aqui modens 3G que cada um teve que comprar na capital Juba. A velocidade de conexão gira em torno de 15 kbps, ou seja, para carregar uma foto de 250 kb, levo em torno de 5 minutos.
Boa tarde a todos!
Capitão Marco Morais – UNPOL
UNMISS - 2012"

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Dia do Boina Azul: Homenagem ao TCel Franco e TCel Zazyck

No último dia 29 de maio a ONU comemorou o Dia Internacional do Boina Azul. Neste ano a mensagem do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, homenageou a todos os homens e mulheres que perderam suas vidas a serviço da paz. Em especial, Ban Ki Moon homenageou aos Boinas Azuis que pereceram no Haiti em decorrência do Terremoto de janeiro. Esta foi a maior tragédia da história das Operações de Paz, contou com mais de 90 baixas entre os integrantes da MINUSTAH.
Para nós gaúchos, este também foi um dia para relembrar dois veteranos Boinas Azuis da Brigada Militar, TCel Franco e TCel Zazyck, os quais infelizmente perderam a vida prematuramente em um acidente de trânsito justamente no dia 29 de maio do ano passado, quando estavam em deslocamento do interior do Estado para Porto Alegre onde seriam homenageados pelo Comando Geral na Academia de Polícia Militar em solenidade alusiva ao Dia Internacional dos Boinas Azuis. Na época ainda não escrevia este blog, mas o Capitão Sérgio Carrera noticiou o fato no blog Missão de Paz.

Ambos estiveram na Missão de Paz da ONU em El Salvador entre junho de 1993 e junho de 1994. O TCel Franco (foto acima no dia do medal parade) trabalhou, em um primeiro momento, na cidade de Chalatenango, uma das quais fora base da Guerrilha. Sua missão era a de ajudar na reestruturação da Nova Polícia a ser criada no pós guerra civil, a PNC- Polícia Nacional Civil de El Salvador. Após alguns meses foi removido para a cidade de Santana, a 2ª maior do país,a fim de integrar a Unidade de Direitos Humanos, cuja finalidade era a de investigar o descumprimento dos acordos de paz e os crimes cometidos,tanto por parte de guerrilha como por parte das forças governistas. Em um dos e-mails que o TCel Franco me enviou nas semanas que antecederam ao acidente, ele destacou "É importante ressaltar que, nessas ocasiões, haviam grandes riscos, uma vez que, estávamos “ metendo a mão em cumbuca...”. Após sua aposentadoria, em 2004, o TCel Franco dedicou-se à política, tendo sido Presidente da Câmara de Vereadores de sua cidade natal, Lavras do Sul. Também dedicou parte de seu tempo para escrever crônicas para um jornal local. Entre seus textos já publicados, ele havia me enviado dois, nos quais ele escreve sobre o período em que esteve a serviço da ONU. Através dos textos podemos ter uma idéia de como eram as missões de paz naquela época. Realmente eram outros tempos! Abaixo transcrevo o primeiro texto.
"Vivências....
Nos anos de 1993 e 94, este que semanalmente vos escreve, participou de uma missão de paz da ONU, na América Central, em El Salvador. Aquele país passava por um período de redemocratização, depois de uma violenta guerra civil que durou mais de 12 anos, onde morreram mais de 70.000 pessoas, ficando outras tantas mutiladas. Intermediados pelas Nações Unidas, governo e guerrilha assinaram Tratados de Paz, os quais eram fiscalizados pelos observadores. Parte dos referidos tratados determinava que milhares de combatentes, tanto das Forças Armadas, como da guerrilha – Frente Farabundo Martin para Libertação Nacional – FMLN, fosse desmobilizada. Aconteceu que aqueles contingentes, de repente perderam o emprego, porém, resultaram armados, diga-se de passagem, “até os dentes”. Começaram então, clandestinamente, a matarem os seus desafetos, bem como a cometerem assaltos, pois não tinham outra forma de sobreviver. Esqueceram as autoridades daquele país deste pequeno detalhe, quando resolveram restaurar a paz. Nossa missão, apesar da situação de risco, era desarmada; tínhamos que valer-nos do diálogo para resolver qualquer questão. Nosso comandante era um General Uruguaio, mucho buena gente, chamado Homero Vaz, cuja família era de Rio Branco, no Uruguai, mas nascido em Jaguarão, no Brasil, o que fazia com que nos tratasse como irmãos em uma Força Tarefa composta por Policiais e Militares de vários países. Pois, de uma feita, realizávamos uma Patrulha por uma “Carretera” quando, ao final de um túnel verificamos uma barreira, construída com paus e pedras. Não constava em nossos controles tal barreira. Homens fortemente armados barravam a passagem dos veículos. Logo vimos de que se tratava de um assalto, tão comum por aquelas bandas. Não podíamos voltar. Pararam nosso veículo, mandaram que descêssemos, com Fuzis AK-47 apontados para nós. Eu, que dois anos antes já havia passado por uma situação semelhante, sendo seqüestrado e torturado ( diga-se de passagem por irmãos da FMLN, aqui no Brasil, o MST), logicamente estava bastante apreensivo, porém, não adotava qualquer atitude, uma vez que estava acompanhando o General. Apenas o observava, com receio e, sobretudo, curioso para ver o desfecho. Depois de alguns minutos de silêncio, tal a perplexidade de ambas as partes, visto que nós não esperávamos ser assaltados por tais bandos, e eles por sua vez, ex combatentes, talvez também não esperassem abordar um veículo da ONU, em que estivesse um General. Então de repente, com a voz grave que tinha, disse o Oficial: “ Sus mierdas, bajem sus armas y deje-nos passar, despues cerrem la carretera y continuem com los assaltos”. Pois, como se fossem subordinados, disciplinadamente cumpriram a “ordem”. Seguimos em frente; claro que logo após, o General determinou que tropas regulares fossem até o local para desarticular o bando. Mas, tenho a dizer: “Que foi um cagaço, ah isto foi!” Mas, ao mesmo tempo, pensei com meus botões sobre a atitude do Comandante: “ vivendo e aprendendo!”. No primeiro boteco em que passamos chegamos para“ mojar la palabra”, ou seja, tomar uma pinga para acalmar os nervos, pois afinal de contas ninguém é de ferro.
João Francisco Franco
Colaborador"
Abaixo podemos ver parte do contingente de Oficiais da Brigada Militar que integrava a UNOSAL em 1994, todos capitães na época, no dia do recebimento da medalha da ONU. O senhor em primeiro plano é o General uruguaio a que o TCel Franco se referiu em seu texto. Na foto podemos vizualizar (da esq. para dir.) o Cap Prates - (Ex-chefe da Casa Militar), cap Neibson, Cap Ferreira (ex-Cmt da Força Nacional de Segurança Pública), Cap Prola, Cap Gastão Viegas, Cap Zazycki e o Cap Franco.Ao TCel Zazyck e ao TCel Franco o nosso respeito e nossa homenagem!