quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Equívoco da imprensa gerou expectativa de envio de policiais ao Haiti

Amigos leitores, motivado pela repercussão do post anterior, bem como por mensagem enviada hoje à tarde aos integrantes do grupo UNPOL pelo meu amigo Tenente Carrera - PMDF - na qual diz não querer acreditar, como eu, na situação que se apresenta com relação ao envio de policias ao Haiti, bem como lembrou o fato de o Congresso Nacional ter aprovado no final de janeiro o envio de 100 policiais ao Haiti, resolvi pesquisar a fundo o tema.
E para minha surpresa confirmei uma tese levantada logo após a aprovação feita no congresso, a imprensa de modo geral, por desconhecer a diferença entre Polícia do Exército (PE) e Polícia Militar (PM), publicou equivocadamente que o Congresso havia autorizado o envio de policiais militares, quando na verdade são 150 policiais do exército inseridos no total dos 900 militares, conforme divulgou de maneira correta o próprio site do Senado Federal, tendo o seguinte texto:
"O efetivo de novos 1.300 militares será composto por um batalhão de infantaria (750 militares), uma companhia de polícia do Exército (150 militares) e mais 400 militares que ficarão de prontidão para se deslocarem ao Haiti caso necessário."
A mensagem do Presidente Lula enviada ao Congresso, a qual foi assinada também pelos Ministros Nelson Jobim, da Defesa, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, fala somente no aumento do efetivo de militares.
Como é de conhecimento de todos, a mensagem presidencial, transformada no Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN 01/10), foi aprovada pela Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN), em votações simbólicas, recebendo a denominação de Decreto Legislativo nº 75/2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2010, o qual, por possuir apenas 2 artigos, transcrevo abaixo:

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 2010

Autoriza o aumento do efetivo do contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH).

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º É autorizado o aumento do efetivo do contingente brasileiro para a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) em mais 1.300 (mil e trezentos) militares.
Parágrafo único. São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em modificação do referido contingente, assim como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do inciso I do art. 49 da Constituição Federal, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional, em 25 de janeiro de 2010.

SENADOR JOSÉ SARNEY
Presidente do Senado Federal
Ou seja, fica claro que a autorização é apenas para militares, pois em nenhum momento se falou, publicou ou escreveu, de forma oficial por parte do governo a respeito do aumento de efetivo policial no Haiti.

Brasil não pretende aumentar efetivo policial no Haiti

Infelizmente para nós policiais brasileiros a notícia vinda do DPKO não é boa. Na última quinta-feira (11 fev 2010) foi realizada uma conferência para a imprensa internacional na sede da ONU em Nova York a fim de prestar esclarecimentos sobre as ações que já foram tomadas, bem como as que ainda estão por ser implementadas por parte da MINUSTAH no Haiti, decorrido 1 mês do terremoto que castigou Porto Príncipe e cidades próximas.
O vídeo completo do evento pode ser conferido na página oficial da MINUSTAH e tem cerca de 1 hora e 6 minutos de duração. Confesso que vi apenas os 20 primeiros minutos (momento em que Edmond Mullet - SRSG em exercício - passou a falar direto de Porto Príncipe através de vídeoconferência), mas já foi o bastante para obter a informação de que O BRASIL AINDA NÃO SE MANIFESTOU JUNTO AO DPKO PELO ENVIO DE MAIS POLICIAIS AO HAITI.
O Sub-Secretário Geral da ONU para Missões de Paz, Alain Le Roy, iniciou a conferência informando dados a cerca dos trabalhos de ONU após o desastre, as dificuldades iniciais enfrentadas pelo fato da missão ter sido decapitada (ele usou este termo), o número de mortos das Nações Unidas que oficialmente é 94, entre outras informações relevantes.
A partir do 12º minuto do vídeo Alain Le Roy relata que foi solicitado ao Conselho de Segurança o aumento de efetivo militar (2.000) e policial (1.500) o que foi prontamente atendido. Após passou a listar os países-membros que já ofereceram militares, os quais inclusive já estão chegando ao Haiti. Estes contingentes são os seguintes: 900 militares brasileiros, 190 militares do Japão (Cia de Engenharia), 240 militares da Koréia (Cia de Engenharia), 150 militares da República Dominicana que trabalharão em patrulhamento conjunto com os haitianos na zona de fronteira entre os dois países. Estes militares totalizam 1.480 homens dos 2.000 previstos. Informou ainda que vários outros países latino-americanos também ofereceram efetivo, sendo que os processos encontram-se em fase de aceitação por parte da ONU e que em breve todas as 2.000 vagas estarão preenchidas.
Já no que tange ao aumento de policiais, Le Roy informou que o DPKO já possui a oferta total de 500 UNPOLs provenientes dos seguintes países-membros: Espanha, Nova Zelândia, França, Bangladesh e Itália (não foi informado o quantitativo de cada país). Por fim, informou que também foram ofertadas FPUs, as quais deverão chegar em breve a Porto Príncipe, sendo estas dos seguintes países-membros: Índia, Bangladesh, Turquia, Paquistão e Ruanda (este último confesso que não compreendi bem a pronuncia em inglês, portanto se alguém puder ver o vídeo e confirmar se realmente é Ruanda, eu agradeço).
O importante a destacar é que na MINUSTAH as Formed Police Units – FPUs (Batalhões de Choque) são compostos de 125 UNPOLs (exceção feita a FPU Senegalesa que tinha apenas 85 homens). Cinco FPUs totalizam 625 UNPOLs que somados aos outros 500 totalizam 1.125 UNPOLs já definidos. Restam 375 vagas e O BRASIL AINDA NÃO SE PRONUNCIOU!
Infelizmente, caros leitores, o segmento policial das Missões de Paz da ONU nunca foi prioridade do nosso governo e pelo “andar da carruagem” permanecerá não sendo, pois se realmente houvesse interesse em enviar mais policiais acredito que o DPKO já teria sido informado.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Veterano da UNMIK conduz negociação exitosa em ocorrência com refém

O Capitão Rogério Araújo de souza (APM/RS-1997), veterano da Missão de Paz da ONU em Kosovo - UNMIK - foi um dos dois policiais responsáveis em conduzir as negociações em uma ocorrência de cárcere privado ocorrida em Canoas, cidade da região metropolitana de Porto Alegre. A ocorrência teve início quando Josiane Pontes, 29 anos, foi mantida refém em sua própria casa pelo ex-marido desde as 23h30min de sexta-feira. Rodrigo Luciano Luz, 32 anos, invadiu a residência no momento em que também estavam no local os dois filhos do casal, de 11 e oito anos. As crianças foram libertadas no início da manhã de sábado. Logo após chegar ao local da ocorrência o Capitão Araújo, que atualmente trabalha no 1º BOE, foi um dos responsáveis pela negociação com Rodrigo. O trabalho teve pleno êxito, pois após 69 horas mantendo a ex-esposa como refém, Rodrigo se entregou à polícia por volta das 20h30min desta segunda-feira. Na Foto acima o Capitão Araújo aparece em frente a sua casa em Pristina em 2006. Já nas fotos abaixo o Oficial aparece nos momentos da negociação trajando calça clara e camisa marron.





Fonte: Jornal Zero Hora

A importância do preparo técnico-profissional nas Missões de Paz


Pegando um gancho no que o colega missionário Cap Hoffmann escreveu para o Blog UNPOLICE sobre algumas características necessárias ao UNPOL, decidi seguir a linha e tentar complementar o que já foi muito bem exposto.
Para aqueles que pretendem integrar uma dessas Missões de Paz da ONU, ou qualquer outra tarefa que implique na representação do país e da instituição a que pertencem, no exterior, além do preparo psicológico e ético, também se faz indispensável o preparo técnico-profissinal, o que, hoje em dia, os papas dos Recursos Humanos chamam de competências. Competência, nada mais é que ser capaz de realizar e aplicar as habilidades que possui de maneira prática, eficaz e eficiente.
Aliás, a palavra competência se encaixa perfeitamente no caso específico da ONU, que prioriza a capacidade e o preparo individual em detrimento das posições hierárquicas, por isso que, pra quem não sabe, em sua maioria, só pra não dizer que em 100% dos casos, as missões conduzidas pela ONU são consideradas como “non-ranking missions”. Assim, não seria uma aberração que um Coronel viesse a ser chefiado por um Major, um Capitão ou até mesmo um Tenente, ainda que oriundos da mesma nação. Nem mesmo a função de Comandante do Contingente, segundo a regulamentação da ONU a que nos submetemos, é privativa do mais antigo ou de maior posto, afinal deve ser ocupada por aquele que tenha a melhor capacidade de conduzir os demais membros, no bom desempenho das suas funções, no engrandecimento da missão e da nação, e sempre pensando no bem estar geral.
Para ocuparmos uma determinada vaga, somos submetidos a uma avaliação de currículos seguida de uma entrevista. A ideia é que o mais competente ocupe a posição. Sendo assim, o que por vezes vemos ocorrer em nossas Corporações, de pessoas sem escrúpulos que buscam a ascensão tentando subir nos outros, perde muito da efetividade, já que, quem assim age o faz por não ser capaz de vencer com seus próprios méritos.
De tanto testemunhar ações de indivíduos como esses, eu até já escrevi um texto, quase um desabafo: “Eles estão entre nós!”. Não se enganem, quem usa de tais artifícios para tentar compensar a falta de capacidades, habilidades e competências, e subir na vida a qualquer custo, mais cedo ou mais tarde é desmascarado e aí a coisa se torna bastante vergonhosa.
Por isso, meu conselho para os futuros missionários é que se preparem profissionalmente para a missão. Desenvolvam suas habilidades e procurem vencer com seus próprios méritos, tenho plena certeza de que o gosto da vitória será bem mais intenso.
Por fim, e como uma mensagem para aqueles que ao invés de trabalharem com afinco e mostrar que são bons em alguma coisa preferem cultivar inimizades ou amizades interesseiras, ao invés de reclamarem serem vítimas de carmas ou castigos transcendentais, lembrem-se de que tudo que acontece conosco é conseqüência de nossos atos.
Trabalhar, esforçar-se e mostrar para que viemos, esse é o segredo.
Boa missão a todos!
Caveira!
Cap PMPE Augusto Vilaça
UNPOL – UNMIT
“E nunca envergonhemos a nossa fé, as nossas famílias ou os nossos camaradas!”
Augusto Vilaça tem 33 anos e é brasileiro de nascimento, pernambucano de registro, sertanejo de coração, policial por vocação, honesto por convicção, cozinheiro por enxerimento e escritor por falta do que fazer. Querem mais?
Todas as segundas com uma novidade no Blog Notícias de Muito Longe: http://aavs1976.wordpress.com
Equipe de trabalho do NID-PSU (National Investigations Departmen – Prosecution Support Unit)
Publicado no Blog Missão de Paz

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Artistas e músicos regravam "We are The World" para ajudar o Haiti

Artistas e músicos de diversas correntes musicais se reuniram nos EUA e regravaram a música "We are the World" lançada originalmente em 1985 para ajudar as populações pobres da África, em especial a Etiópia, com o intuito de, agora, arrecadar fundos para ajudar a população haitiana a superar os mais diversos problemas sociais originados com o terremoto de 12 de janeiro.
A versão original que completou 25 anos ganhou novo arranjo musical e foi lançada na última sexta-feira. Entre os participantes está o músico haitiano Wyclef Jean, o qual reside nos EUA e mantém várias ações sociais no Haiti, como o projeto de casas populares na maior favela do país, Cité Soleil. O novo vídeo contém várias cenas gravadas em Porto Príncipe após o terremoto, bem como o refrão da música "We are the world" cantado em creóle, uma das línguas oficiais do Haiti, por Wyclef Jean.
O vídeo oficial pode ser visto no youtube.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Oficiais Superiores da PMDF vão para o Timor Leste

Notícia publicada no blog do Tenente Carrera informa a designação de Oficiais da PMDF para a Missão no Timor Leste cuja troca de efetivo deverá ocorrer em maio. O texto diz:
"Três oficiais superiores da PMDF foram designados para a Missão de Paz da ONU no Timor Leste com previsão para o primeiro semestre de 2010. São 02 Coronéis e um Tenente-Coronel. Todos os três já são veteranos de Missões de Paz.
O Coronel Edilson é veterano de Angola; o Coronel Matias é veterano do Timor Leste e o TC Marcos é veterano de duas Missões, Angola e Timor Leste
."

Fonte: Blog Missão de Paz

Capitão Hoffmann escreve sobre ética e preparo técnico-profissional para uma Missão da ONU

O Capitão Arnaldo Hoffmann Neto (APM-RS/1995) completou 9 meses de serviço na Missão de Paz das Nações Unidas no Timor Leste. A experiência vivenciada no dia-a-dia em Dili proporcionou ao Capitão Hoffmann angariar conhecimento sobre algumas questões importantes que devem ser levadas em consideração pelo futuro UNPOL. No texto abaixo encontramos informações relevantes a respeito de ética e preparo técnico-profissional.

"Preparo ético e técnico-profissional para Missão da ONU
Ainda preocupado com os futuros missioneiros e já com alguma bagagem de experiência em Missão de Paz, veio a necessidade de redigir algo sobre esse tema, que é de suma importância. Por sorte aqueles que frequentaram Academias de Polícias Militares não terão problemas quanto a isso mas vale a pena lembrar por pura precaução, afinal, cautela nunca é demais.
Comecemos pela ética. É de bom alvitre observar mais do que falar. Afinal o ambiente de Missão é multicultural e observa-se todos os dias uma imensa gama de atitudes e valores que nos são estranhos. Não são errados, são apenas diferentes dos nossos. Devemos lembrar que outras pessoas de outras culturas nos observam também e nos julgam. É importante então, não expor comentários, revelar dados de trabalho, especialmente se forem desairosos ou negativos; não opinar a respeito de autoridades, como por exemplo, atos do Comandante da Polícia Local, justamente pelas diferenças existentes entre procedimentos. Ser discreto e demonstrar profissionalismo é sempre recomendável.
Por outro lado, e não menos importante, temos o preparo técnico-profissional. Todos nós dominamos a leis e regramentos aos quais estamos vinculados. Temos a “nossa” noção do que é certo ou errado. Estando em outro país, deparamo-nos com situações inusitadas, pois o sentimento de certo e errado não é exatamente o mesmo, por questões de costume, cultura, religião, e até mesmo geo-climáticos, portanto, ter conhecimento das leis vigentes no país é importante.
Estamos, como “Peacekeepers” sobordinados a SOP (Standard Operational Procedures). Esse documento trata das nossas obrigações enquanto integrantes da ONU, de maneira que é indispensável ser sabedor do tema.
Tudo isso serve para que o profissional possa exercer suas funções com tranqüilidade e possa render mais para a manutenção da paz, além de evitar dissabores como, por exemplo, tomar atitudes que venham de encontro aos interesses positivos de bem representar o Brasil.
Indo para a prática: temos no nosso país um problema que é a circulação de produtos falsificados, ou piratas; embora muitos sejam os esforços para a minimização desse problema. Em países onde está instalada uma missão da ONU pode também ocorrer tal situação. Portanto devem ser analizados todos os produtos adquiridos e expostos.
Com efeito, nas Nações Unidas é comum a troca de lembranças de países entre as pessoas, portanto, presentear com produtos piratas não é algo que seja tolerável, especialmente se os recebedores forem autoridades. As conseqüências podem ser desagradáveis. Como foi dito no início, este texto tem o intuito de precaver e tornar mais aptos os futuros integrantes de uma “UN Mission”.
Espero ter colaborado com os futuros “Peacekeepers”.
Viva a Brigada! “A Gloriosa”

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

EUA estabelece Missão paralela à MINUSTAH no Haiti

Em consulta ao site da MINUSTAH podemos encontrar um documento sob o título "Statement of Principles on the field coordination between the UN in Haiti and the US Government in the haitian earthquake response effort".
Este documento foi assinado no dia 22 de janeiro de 2010 em Porto Príncipe pelo Representante Especial do Secretário Geral -SRSG- em exercício, Edmond Mullet, e pelo Embaixador americano no Haiti, senhor Kenneth Merten.
Este acordo estabeleceu regras iniciais sobre as responsabilidades de cada segmento e a coordenação dos trabalhos a serem desenvolvidos pelos Estados Unidos e pela ONU em resposta ao terremoto ocorrido no dia 12 de janeiro.
O documento, o qual é dividido em 13 itens, deixa claro que o governo americano criou uma missão paralela à MINUSTAH para atuar por tempo indeterminado em solo haitiano. E fez isso em resposta ao "pedido" do governo local, pois o texto no item 5 diz que :"O governo do haiti reconhece como essencial os esforços do governo e do povo americano em apoio à imediata recuperação, estabilização e reconstrução à longo prazo do Haiti.....". Como parte deste apoio dos EUA, o documento deixa claro que o governo americano enviará ao Haiti (como de fato já enviou) uma Força Tarefa Conjunta denominada Joint Task Force - JTF. Nós sabemos que este efetivo, hoje, é maior que o efetivo da própria MINUSTAH.
Outro ponto importante do documento é o que define que os militares americanos trabalharão sob uma cadeia de comando autônoma subordinada apenas ao governo americano. Bem como assumem o controle e segurança do espaço aéreo, das instalações portuárias e de todas as rodovias, ficando com a responsabilidade pela segurança e o efetivo funcionamento da infraestrutura de transporte no país para facilitar os trabalhos de ajuda humanitária.
Preocupados com os problemas que poderão advir do trabalho sobre o mesmo território de duas forças estrangeiras com papéis e responsabilidades diferentes, outro item do documento determina que o SRSG e o Chefe da Missão americana deverão regulamentar mecanismos de coordenação entre os respectivos Quartéis Generais, bem como estabelecer acordos para regular o contato entre as missões, incluindo reuniões conjuntas dos funcionários de alto escalão da MINUSTAH e JTF, sempre sob a presidência do SRSG ou seu representante.
Por fim, as autoridades signatárias declaram que a ONU e o Governo dos Estados Unidos reconhecem a necessidade de acordos adicionais a fim de definir especificamente o papel e responsabilidades da MINUSTAH e JTF.
A análise mais detalhada do documento, disponível à todos em inglês na página oficial da MINUSTAH, nos permite concluir que o Governo de Barak Obama pretende permanecer um longo período nas terras de Toussaint Louverture.
Espero que com o passar do tempo as Nações Unidas não percam o controle da situação e a MINUSTAH não seja "abafada" pela JTF, fazendo com que, entre outras coisas, o próprio Brasil deixe de exercer papel de destaque no cenário das Missões de Paz.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Previsão de tempestade de neve fecha a sede da ONU

A previsão feita por metereologistas americanos de que uma forte tempestade de neve assolaria Nova York nesta quarta-feira fez com que a sede das Nações Unidas cancelasse todas as atividades previstas para hoje. Este procedimento foi adotado em resposta à solicitação das autoridades que determinaram, inclusive, a suspensão das aulas em todas as escolas da cidade.
Dentre as atividades agendadas para hoje e que tiveram que ser canceladas estava uma reunião do Conselho de Segurança, prevista para a manhã desta quarta-feira, a qual tinha como tema principal "O funcionamento e o futuro das Missões de Paz". As atividades devem ser retomadas normalmente amanhã.

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Presidente Timorense faz declaração a respeito da suposta tensão entre a UNPOL e a PNTL

O Presidente Timorense José Ramos-Horta declarou ontem em Dili que é normal que existam pontos de tensão entre a polícia da ONU e a polícia Timorense, bem como entre militares da ONU e militares locais. Salientou que isto não é um privilégio do Timor Leste e que faz parte do processo de estabilização em qualquer país onde tropas internacionais estejam.
A suposta tensão entre as duas polícias foi noticiada durante a semana pela imprensa timorense a qual deu como motivo principal do problema a atuação da PNTL - Polícia Nacional do Timor Leste - em operações policiais autônomas em áreas ainda controladas pela UNPOL. Estas operações seriam contra uma gangue de lutadores de artes marciais conhecida com ninjas. Soma-se a isso o fato de a imprensa local ter publicado que a UNPOL vem sofrrendo críticas constantes da população por, segundo a imprensa timorense, não estar conseguindo manter a segurança em determinadas áreas da capital.
Com relação a esta afirmação o Presidente Ramos-Horta destacou o trabalho realizado pela UNPOL e creditou as críticas à elevada expectativa da população em relação ao trabalho dos policiais internacionais. Cumprimentou o Police Commissioner, o comissário Carrillo, pelo excelente trabalho à frente da UNPOL, salientando que não é tarefa fácil conduzir um efetivo composto por policiais de diversas partes do mundo com características, formação e cultura diferentes.