O presidente sudanês, Omar Al-Bashir (foto), desafiou o Tribunal Penal Internacional – TPI - ao realizar uma viagem ao Chade ontem a fim de participar de uma reunião da Comunidade dos Estados do Sahel e Saarianos, da qual o Sudão é integrante. Al Bashir desconsiderou os dois mandados de prisão expedidos pelo TPI por supostos crimes de guerra e genocídio no conflito existente em Darfur.
Ao ser recebido como todas as prerrogativas de Chefe de Estado pelas autoridades locais em Ndjamena, na capital do Chade, Bashir frustrou as expectativas que surgiram na comunidade internacional a respeito de sua possível captura. O Ministro do Interior chadiano chegou a declarar que Bashir não tinha “nada a temer”. As autoridades do TPI esperavam que o presidente sudanês fosse preso assim que desembarcasse no aeroporto de Ndajamena, pois o Chade é um dos países signatários do Estatuto de Roma, o qual criou o TPI, e por conseqüência teria a obrigação de cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Tribunal. É a primeira vez que Al Bashir viaja a um país que faz parte do TPI desde que o tribunal emitiu o primeiro mandado de prisão contra ele em março de 2009. Antes desta viagem ele já havia visitado o Catar, a Etiópia e o Zimbábue.
O tribunal que tem sua sede em Haia na Holanda é a corte permanente criada para julgar crimes de guerra, no entanto não possui força policial própria e depende da cooperação dos Estados signatários para prender os acusados.
Alguns países do continente africano e do Oriente Médio que expressam apoio ao presidente sudanês tentaram em vão que o Conselho de Segurança da ONU revogasse os mandados de prisão, no entanto o pedido obteve os votos contrários de EUA e Grã- Bretanha.
Agora se espera que o Chade receba algum tipo de sanção do Tribunal Penal Internacional, mesmo que indiretamente, pois alguns países com cadeira cativa no Conselho de Segurança, como os EUA, fazem forte pressão internacional pela prisão de Al Bashir. Aguardemos os desdobramentos.
Ao ser recebido como todas as prerrogativas de Chefe de Estado pelas autoridades locais em Ndjamena, na capital do Chade, Bashir frustrou as expectativas que surgiram na comunidade internacional a respeito de sua possível captura. O Ministro do Interior chadiano chegou a declarar que Bashir não tinha “nada a temer”. As autoridades do TPI esperavam que o presidente sudanês fosse preso assim que desembarcasse no aeroporto de Ndajamena, pois o Chade é um dos países signatários do Estatuto de Roma, o qual criou o TPI, e por conseqüência teria a obrigação de cumprir os mandados de prisão expedidos pelo Tribunal. É a primeira vez que Al Bashir viaja a um país que faz parte do TPI desde que o tribunal emitiu o primeiro mandado de prisão contra ele em março de 2009. Antes desta viagem ele já havia visitado o Catar, a Etiópia e o Zimbábue.
O tribunal que tem sua sede em Haia na Holanda é a corte permanente criada para julgar crimes de guerra, no entanto não possui força policial própria e depende da cooperação dos Estados signatários para prender os acusados.
Alguns países do continente africano e do Oriente Médio que expressam apoio ao presidente sudanês tentaram em vão que o Conselho de Segurança da ONU revogasse os mandados de prisão, no entanto o pedido obteve os votos contrários de EUA e Grã- Bretanha.
Agora se espera que o Chade receba algum tipo de sanção do Tribunal Penal Internacional, mesmo que indiretamente, pois alguns países com cadeira cativa no Conselho de Segurança, como os EUA, fazem forte pressão internacional pela prisão de Al Bashir. Aguardemos os desdobramentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário